A invenção do patrimônio: o papel do Conselho Consultivo do IPHAN (1990-2009)

Resumo

Ao considerar a política de preservação do patrimônio nos anos 1990 e 2000, é necessário considerar a complexidade do desafio representado por sua implementação. Esse processo foi acompanhado e orientado pelo Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (PHAN), instância de deliberação sobre tais processos, em um país com um modelo de patrimônio ainda em definição e com um sistema de acompanhamento relativamente centralizado e carente de recursos humanos e financeiros. O artigo examina a participação do Conselho Consultivo do IPHAN como arena basilar nas políticas de preservação do patrimônio. A partir de um olhar para a arena, o trabalho evidencia que, apesar dos percalços, houve avanços na política adotada. O nível federal ampliou o número de tombamentos realizados, criou o instrumento do registro e procedeu no processo de implementação do Programa do Patrimônio Imaterial. Com isso, mostraremos o potencial do Conselho em construir e consolidar novas bases para a gestão pública do patrimônio cultural brasileiro.