A Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, em Porto Alegre/RS e o Patrimônio Histórico Imaterial / The festivity of Our Lady of Navigators, in Porto Alegre-RS and the intangible and historic heritage

Resumo

Neste artigo tratamos do Patrimônio Histórico Nacional e mais precisamente dos bens imateriais, reconhecidos recentemente como parte do patrimônio cultural brasileiro pela legislação. A necessidade de registro e preservação dos bens imateriais apareceu na legislação brasileira pela primeira vez na Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988). A Festa de Nossa Senhora dos Navegantes de Porto Alegre é o bem imaterial que trazemos como exemplo para este trabalho. O evento foi homologado, neste ano, pelo prefeito municipal como Patrimônio Histórico Imaterial da Cidade, sendo o primeiro registro de bem imaterial na Capital do Rio Grande do Sul. A consideração das celebrações, saberes, formas de expressão e lugares expressivos como parte do patrimônio cultural e histórico amplia o conhecimento sobre a diversidade cultural do País, facilitando a sua divulgação e preservação, evidenciando assim a cultura popular para que essa possa se manter frente às pressões da cultura de massas, evitando o esquecimento, temido por pesquisadores e estudiosos do folclore brasileiro do começo do século XIX, por falta dos princípios básicos da preservação: conhecer, proteger, conservar e promover. A Festa de Navegantes faz parte da História de Porto Alegre, das tradições, da cultura e do imaginário do povo porto alegrense. Portanto é justo seu registro como Patrimônio Histórico Imaterial do Município. Palavras-chave: Patrimônio Histórico Imaterial, bens imateriais, Festa de Nossa Senhora dos Navegantes de Porto Alegre, legislação brasileira.