Alternativas para o reconhecimento e evidenciação contábil dos heritage assets em museus de universidades públicas: um estudo no Memorial da Universidade Federal Rural de Pernambuco

Resumo

Estudos brasileiros sobre atribuição de valor contábil a bens culturais são muito recentes e estão basicamente circunscritos aos especialistas da área da Contabilidade, que nomeiam estes bens como heritage assets, ou seja, ativos do patrimônio cultural. Relações desta temática com a área da Museologia são bastante escassas tanto no Brasil quanto no exterior, embora a literatura estrangeira sobre o tema seja mais abundante. Diante desta lacuna, o presente artigo se propõe a discutir a atribuição de valor contábil aos bens culturais dos museus universitários, através do estudo de caso de uma coleção de balanças de precisão pertencentes ao Memorial Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Para atingir o objetivo proposto, o trabalho realizou revisão de literatura e pesquisa documental sobre o tema, bem como pesquisa de campo por meio de registros fotográficos, entrevista e questionários. Foram estudadas as características dos heritage assets, suas formas de reconhecimento e evidenciação, considerando sua inserção em um museu universitário e a escassez de experiências em outras instituições congêneres. Os dados foram analisados à luz das normas e legislações vigentes na área da contabilidade e dos museus brasileiros. O resultado da pesquisa evidenciou que não existe no Memorial da UFRPE, assim como em toda a Universidade, nenhum tratamento contábil para os heritage assets, demonstrando uma limitação na gestão dos museus universitários e sugerindo uma perda na valoração e reconhecimento dos bens do patrimônio universitário. Assim, sugere-se à Instituição o desenvolvimento de um trabalho em conjunto (Contabilidade, Patrimônio e Memorial da UFRPE) para identificar qual a melhor base de mensuração a ser aplicada, para que possa ser feito o reconhecimento e a evidenciação contábil dos bens já musealizados, e que eles possam, inicialmente, serem evidenciados nas notas explicativas das demonstrações contábeis da UFRPE, a fim de incrementar a responsabilidade sobre seus bens culturais.